Termos de Serviço

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1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao website institutointec.pt ("o Site"), o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal. Caso não concorde com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar este Site. A utilização continuada do Site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

2. Finalidade do Site

O institutointec.pt é um portal exclusivamente informativo dedicado à análise e avaliação de novos casinos online em Portugal, incluindo ofertas sem depósito. Não somos um operador de jogos de fortuna ou azar. Não fornecemos, não operamos e não intermediamos quaisquer jogos, apostas ou serviços de jogo. Todo o conteúdo publicado tem carácter meramente editorial e informativo, incluindo análises, comparações e recomendações de plataformas licenciadas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).

3. Restrição de Idade

Este Site destina-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, a idade mínima legal para jogar em Portugal. Ao utilizar este Site, o utilizador declara e garante ter pelo menos 18 anos de idade. Se não cumprir este requisito, deverá abandonar imediatamente o Site. O jogo pode causar dependência — jogue com responsabilidade.

4. Exclusão de Garantias

Apesar dos nossos esforços para manter a informação atualizada e correta, os conteúdos publicados neste Site podem conter imprecisões, erros ou estar desatualizados. Os bónus, promoções, condições de levantamento e ofertas sem depósito são alterados frequentemente pelos operadores. O utilizador deve verificar sempre os termos e condições diretamente junto do respetivo casino antes de efetuar qualquer registo ou depósito. Não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de qualquer informação disponibilizada.

5. Relação de Afiliação

O institutointec.pt participa em programas de afiliação com os casinos online recomendados. Isto significa que podemos receber comissões quando o utilizador clica em ligações presentes neste Site e se regista ou realiza transações nos casinos mencionados. Esta relação comercial não implica qualquer custo adicional para o utilizador e não compromete a independência das nossas análises, que são elaboradas com critérios editoriais próprios.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste Site — incluindo textos, análises, logótipos, gráficos, imagens e design — são propriedade do institutointec.pt ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis portuguesas e internacionais de direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito. As marcas e logótipos de casinos mencionados pertencem aos respetivos titulares.

7. Limitação de Responsabilidade

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8. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação da República Portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes da utilização deste Site serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. Recomendamos que o utilizador consulte regularmente este documento. A utilização continuada do Site após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.

10. Contacto

Para questões relacionadas com os presentes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: legal@institutointec.pt.